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Os números positivos dos tribunais durante a COVID-19

Os números positivos dos tribunais durante a COVID-19

O surgimento do novo Coronavírus pegou todos nós desprevenidos, no Brasil, as mudanças ocasionadas pela chegada do vírus foram drásticas, logo surgiram medidas restringindo a circulação de pessoas com a suspensão de aulas nas escolas e universidades, o fechamento do comércio e serviços, e a paralisação das atividades em fábricas pela escassez de insumos.

 

No meio jurídico não foi diferente, a Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu os prazos processuais do dia 20 de Março a 30 de Abril de 2020, além de suspender o atendimento presencial e estabelecer o regime de Plantão Extraordinário e do Teletrabalho.

 

Por óbvio, os impactos iriam chegar, nós advogados estamos em constante comunicação com clientes e pessoas envolvidas na rotina do escritório, estamos sempre indo até o fórum despachar com juízes ou em contato com o cartório quanto aos assuntos inerentes ao andamento dos processos, fomos pegos de calça curta, não estamos acostumados a não ter isso em nosso dia a dia. 

 

Mesmo assim, o mundo continua girando, as contas não irão parar de chegar, a vida segue!

 

Nunca até então, adaptar a nossa rotina de trabalho em regime de home office foi tão necessário, e eu diria que ser advogado casa muito bem com essa possibilidade, temos a tecnologia em nossas mãos, os processos agora são eletrônicos e, quem não aceitar essa idéia ou demorar para cair na real que a modernização da operação judiciária e a forma como hoje nós nos relacionamos com os processos irá sofrer um enorme salto após a amenização do surto da COVID-19, irá ficar para trás no mercado jurídico. 

 

O que temos visto nos últimos dias, ao contrário das previsões, é um aumento na produtividade no judiciário, o teletrabalho funcionou muito bem, e constantemente esse sucesso vem sendo noticiado pelo CNJ e Tribunais nas redes. 

 

Ou seja, a justiça não para! 

 

Vejamos alguns números e ações dos tribunais durante a quarentena: 

 

Tribunal de Justiça de São Paulo

 

Em 12 dias, entre 16 e 27 de Março, foram proferidos 23.784 acórdãos, 3.587 decisões monocráticas e 18.066 despachos.

 

 As demandas continuam sendo distribuídas normalmente e os servidores e magistrados estão mantendo a rotina de trabalho normalmente remotamente.[1] 

 

Tribunal de Justiça do Paraná

 

No estado do Paraná, o tribunal de justiça também manteve um alto índice de produtividade. Em primeira instância durante os dias 13 e 25 de março, foram 145.436 despachos, 113.721 decisões interlocutórias e 46.594 sentenças, além de novas distribuições 44.402. Em segunda instância foram, 7.153 julgamentos colegiados realizados de forma virtual, 1.400 decisões monocráticas e 4.244 despachos. 

 

O tribunal de justiça do Paraná também promoveu algumas ações bacanas para a engrenagem continuar girando de forma adaptada à nova realidade, como por exemplo, a autorização de realização de audiências de conciliação de forma 100% virtuais nos juizados especiais [2], a possibilidade de partes sem advogados poderem peticionar via e-mail [3], e também a disponibilização de um cadastro para empresas de direito público e privado poderem receberem citações e intimações de forma online no sistema Projudi.[4] 

 

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

 

Como a sistemática do judiciário catarinense já é 100% eletrônica, não foi difícil a adaptação ao regime de home office, visto que há alguns anos o tribunal já vem aderindo essa possibilidade. Entre os dias 22 e 28 de março, foram 90 mil decisões e despachos, 19 mil sentenças, e mais de 1 milhão de novos andamentos processuais, um aumento significativo na produtividade, que representa 18% a mais do que o mesmo período do ano passado. 

 

É importante ressaltar que, nesse mesmo período, também aumentou-se a demanda levadas até judiciário, 13 mil novos processos distribuídos e 162 mil petições protocoladas.[5]

 

TRT18 

A justiça do trabalho em Goiás lançou um painel para acompanhamento da população em tempo real dos trabalhos realizados durante o período de trabalho remoto. Podemos consultar na ferramenta que entre os dias 18 e 30 de março foram realizados mais de 20 mil atos.[6] 

 

O que podemos tirar desse cenário?

Fica claro que, durante a pandemia do COVID-19 sofremos diversos impactos, porém logo os tribunais se adaptaram ao novo modelo que vem se formando com a possibilidade do teletrabalho dentro das comarcas e tribunais, os números apresentados pelos tribunais mostram que é possível manter a produtividade e em alguns casos até aumentá-la, podemos verificar também que os atos, como sentenças, despachos e decisões interlocutórias estão sendo proferidos normalmente nos processos, bem como novos processos e as petições estão chegando ao judiciário para apreciação. 

 

Podemos concluir que ao contrário do que temor inicial indicava, o ecossistema do nosso judiciário brasileiro se adaptou bem ao formato de teletrabalho, e não há indícios de que os processos irão ficar completamente parados durante a suspensão dos prazos até o dia 30 de abril. Temos que continuar o trabalho mesmo que nesse momento de casa e nos debruçarmos em nossas demandas não deixando o serviço acumular e manter essa ferramenta importante para o sociedade girando, pois ela está a todo vapor, a justiça não para! 

 

Aqui na Oystr, temos várias opções de ferramentas que podem auxiliar os advogados em todos os momentos, sabemos que nem todo mundo está preparado ou pode trabalhar no regime de home office, e com isso, pode ocorrer redução de recurso humano para a continuidade das atividades, mas como eu disse, o importante é não deixar acumular e a boa notícia é que os nossos robôs não param de trabalhar. Temos robôs que realizam protocolos eletrônicos, abertura de intimações, captura de movimentações e documentos dentro dos processos, confecção de guias de custas nos tribunais, e também temos robôs que alimentam sistemas de terceiros como o de empresas varejistas, de telefonia, seguradoras e bancárias, ou seja, estamos prontos para auxiliar os escritórios e departamentos jurídicos em qualquer momento da operação. 

 

Fonte: CNJ. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-313- 5.pdf acesso em 31/03/2020. 
Fonte: [1] Migalhas. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/323177/tj-sp-profere-mais-de-45-mil-decisoes-em-12-dias acesso em 31/03/2020. 
Fonte: [2] TJ/PR. Disponível em https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/juizados-especiais-do-estado-podem-realizar-audiencias-virtuais-de-conciliacao/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fdestaques%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_1lKI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_ p_col_count%3D1 acesso em 01/04/2020.
Fonte: [3] TJ/PR. Disponível em https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/tjpr-autoriza-partes-sem-advogado-a-peticionarem-por-e-mail/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_9jZB%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D2 
Fonte: [4] TJ/PR. Disponível em https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/tjpr-disponibiliza-cadastro-no-sistema-projudi-para-o-recebimento-de-citacoes-e-intimacoes-de-forma-virtual/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_9jZB%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id %3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2 acesso em 01/04/2020. 
Fonte: [5] TJ/SC. Disponível em https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/prestacao-jurisdicional-mantem-bons-indices-durante-qu arentena-no-estado-de-sc?inheritRedirect=true&redirect=%2F acesso em 01/04/2020. 
Fonte: [6] TRT-18. Disponível em http://www.trt18.jus.br/portal/ferramenta-produtividade/ acesso em 01/04/2020.

Flávio Santos Lima

Flávio Santos Lima

Advogado e Costumer Sucess Manager na Oystr Robôs Inteligentes.